O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Absolvido homem que desistiu do assalto

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Instituto dos Advogados apoia PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

IAB aprova parecer favorável a projeto que impede cônjuge autor de homicídio de ter direito à meação dos bens da vítima

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política 

Réus envolvidos em assalto a carro-forte são condenados a 71 anos de prisão

O crime ocorreu na manhã do dia 22 de dezembro de 2016.

Procuradoria pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça

O pedido deverá ser avaliado pelo juízo substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo suposto crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.